Ambiental Ceará e Agefis serão parceiras em projeto de fiscalização de esgoto com foco na balneabilidade

O projeto vai fortalecer o trabalho de recuperação da orla de Fortaleza, uma das missões da Ambiental Ceará na PPP de esgotamento sanitário

A Ambiental Ceará se reuniu, na quarta-feira (28), com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para alinhar parceria que visa a fiscalização de despejos irregulares de esgoto. A entrada da Ambiental Ceará no projeto vai fortalecer o trabalho de recuperação da balneabilidade da orla de Fortaleza, que é uma das missões da empresa na operação do esgotamento sanitário da cidade.

“Vamos dar continuidade a esse trabalho tão importante, que já vinha sendo feito pela Cagece e pela Agefis, e agindo ainda mais fortemente na missão de não apenas universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto, mas também de cuidar do meio ambiente, especialmente das praias da capital”, destacou o diretor executivo da Ambiental Ceará, Fernando Lima.

A contaminação do mar de Fortaleza, que fica impróprio para banho, é um problema recorrente na orla da capital cearense. De acordo com o mais recente boletim de balneabilidade da cidade, divulgado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), das 33 praias analisadas, 18 estavam inadequadas para banho entre os dias 19 e 25 de junho. Além disso, em períodos chuvosos, é comum o aparecimento de grandes manchas escuras no mar.

De acordo com o boletim de balneabilidade da capital, divulgado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), dos 33 pontos analisados, 18 estavam inadequados para banho entre os dias 19 e 25 de junho. Além disso, em períodos chuvosos, é comum o aparecimento de grandes manchas escuras no mar.

Esses problemas se devem, entre outras coisas, às ligações clandestinas que despejam esgoto ilegalmente nas redes de drenagem pluvial. É importante ressaltar que 100% da orla da capital já tem rede coletora de esgoto.

“Com a chegada da Ambiental Ceará, vamos ampliar esse trabalho de convencimento das pessoas a se conectarem na rede de esgotamento sanitário. Queremos atingir esse objetivo de tornar a nossa cidade cada vez mais sustentável e com mais qualidade de vida”, definiu a diretora de mercado da Cagece, Cláudia Caixeta Freire. O trabalho conjunto das equipes da Agefis e Cagece é feito desde o ano 2000, com foco na fiscalização do despejo irregular de esgoto e, também, do descarte de óleo de cozinha no sistema de esgotamento sanitário, que causa entupimentos e obstruções nas redes.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, essas ações de fiscalização seguem as diretrizes do Código da Cidade, estabelecido pela Lei Complementar Nº 270, que une cidadãos e poder público nos cuidados com Fortaleza. “O fiscal da Agefis é o ente público que tem o poder de fazer essa notificação. E agora, estamos muito otimistas com esse novo momento de reforço nessa missão”, complementou.

Durante o encontro, os envolvidos se comprometeram a revisar o atual Termo de Cooperação que rege a parceria entre Cagece e Agefis, atualizando-o com a participação da Ambiental Ceará. “Algumas atribuições continuarão com a Cagece e outras vão passar para a Ambiental Ceará. Após essa revisão, faremos a assinatura”, explicou a superintendente da Agefis.

Universalização do esgotamento sanitário

A Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário, firmada entre a Ambiental Ceará e a Cagece, tem o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033. A Ambiental Ceará passa a atender 24 cidades, beneficiando 4,3 milhões de pessoas. Ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos na operação, ampliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário destas cidades.

Desse total de municípios, 17 das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri já estão em obras desde maio, quando a Ambiental Ceará iniciou a operação definitiva. Os outros sete municípios integrantes do projeto estão, agora, na fase de operação assistida, período em que a Ambiental Ceará recebe, da Cagece, informações técnicas sobre as regiões onde vai atuar. É também nesta etapa que a empresa faz o levantamento da estrutura existente nas cidades.